O QUE É O USUCAPIÃO RURAL E COMO ADQUIRIR O DIREITO?
A usucapião rural, uma forma de usucapião destinada exclusivamente a propriedades rurais, prevista na Lei n° 6.969/81 (Estatuto da Terra) e na Constituição Federal, tem
Rua Aureliano Guimarães, n.º 150/172 – Conj. 215 – Morumbi – SP
A usucapião rural, uma forma de usucapião destinada exclusivamente a propriedades rurais, prevista na Lei n° 6.969/81 (Estatuto da Terra) e na Constituição Federal, tem
A usucapião, como instituto jurídico, representa um meio de aquisição de propriedade que decorre da posse ininterrupta e prolongada de um determinado imóvel. Ao preencher
Destacamos a importância estratégica da propriedade intelectual como um componente vital dos ativos intangíveis de qualquer empreendedor. Estes ativos, que transcendem o mundo físico e
Você sabia que dentre as várias modalidades de usucapião, temos três modalidades consideradas como especiais? A Lei 6.969 de 10 de dezembro de 1981,
O Usucapião extrajudicial é considerada uma aquisição originária que não exige relação com os antigos proprietários dos imóveis, desta forma, o adquirente passa a ater
Setor de vestuário no Brasil perdeu 84 bilhões de reais em 2022 com a pirataria, um aumento de 40% em relação ao ano anterior, sem
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